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Nossas Políticas

Na Ouro Art, nosso compromisso é oferecer joias que eternizem momentos com qualidade e confiança. Para garantir a transparência em nossa relação, estruturamos nossas políticas seguindo rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para melhor atendê-lo, estruturamos nossas políticas de acordo com a categoria de cada item:

Peças à Pronta Entrega

 

Esta categoria compreende todos os produtos que já se encontram em nosso estoque, prontos para envio imediato.

Peças Sob Encomenda

 

Esta categoria abrange joias criadas exclusivamente para você, incluindo peças ressignificadas, fabricadas sob medida, com especificações de peso, gravações personalizadas, escolha individual de pedras ou qualquer outro ajuste exclusivo.

 
 

1. Prazos de Entrega e Produção

Peças à Pronta Entrega:

Observações sobre alterações: Como estas peças já estão prontas, não é possível realizar qualquer modificação antes do envio. Por isso, reforçamos a importância de conferir minuciosamente a numeração e ler todas as especificações do modelo antes de confirmar o seu pedido.

Prazo de Entrega: Após a confirmação da compra, realizamos a postagem em até 3 dias úteis (nosso prazo de manuseio e preparação). A partir deste momento, o tempo de entrega dependerá da localidade e do método de envio escolhido por você no momento da finalização do pedido

Peças Sob Encomenda:

Prazo de Produção: Nossas joias sob encomenda são confeccionadas manualmente, seguindo o rigor e o cuidado da nossa tradição. O tempo estimado de fabricação é de no máximo 7 (sete) a 15 (quinze) dias úteis, ou conforme complexidade do projeto — prazo que não inclui o tempo de envio — sendo iniciado apenas após a confirmação do pagamento e o alinhamento de todos os detalhes técnicos do seu pedido.

Prazo para Entrega: A contagem do tempo de transporte inicia-se após a conclusão da produção, sendo o prazo final dependente da localidade de destino e da modalidade de envio escolhida no ato da compra, contabilizado a partir da data de postagem.

 
 

2. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Peças à Pronta Entrega

Devolução (Direito de Arrependimento):Caso não fique satisfeito ou deseje exercer seu direito de arrependimento, você pode solicitar a devolução para estorno em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido em seu endereço.

Para que a devolução seja processada, a peça deve ser enviada em sua embalagem original, sem qualquer indício de uso e acompanhada de todos os itens e acessórios recebidos originalmente.

Como solicitar:

1. Início do Atendimento: Entre em contato com nossa equipe de suporte pelo WhatsApp (16) 99784-8093 para receber as instruções iniciais.

2) Formalização: Para garantir a segurança jurídica de ambas as partes, a formalização da solicitação e o envio dos dados bancários para o estorno deverão ser obrigatoriamente consolidados através do nosso e-mail oficial: [email protected].

Análise Técnica: Após o recebimento do pedido em nossa caixa postal, a peça passará por uma análise técnica. A Ouro Art Ourivesaria se reserva o direito de não aceitar a devolução caso sejam constatados sinais de uso ou avarias, hipótese na qual apresentaremos um laudo técnico com o devido suporte fotográfico.

Peças Sob Encomenda (Personalizadas):

Ressaltamos que, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o direito de arrependimento não se aplica a produtos fabricados sob encomenda ou personalizados. Por serem peças criadas sob medida, com personalizações que atendem apenas ao seu gosto e projeto, elas não possuem valor comercial para outros clientes, inviabilizando a revenda caso ocorra uma desistência.

Ao confirmar um pedido nesta modalidade, o cliente declara estar plenamente ciente desta condição, reconhecendo que a peça foi produzida sob medida, respeitando as escolhas e orientações fornecidas no ato da compra. Esta política visa garantir que todo o processo artesanal, desde a escolha do material até o acabamento final, seja dedicado exclusivamente à materialização do seu projeto.

Peças Sob Encomenda (Ressignificadas)

Esta modalidade contempla a transformação de uma joia ou material precioso fornecido pelo próprio cliente para a criação de uma nova peça exclusiva. Por se tratar de um processo artesanal de fusão e reformulação, a peça resultante é classificada como um item sob medida, fabricado unicamente para atender ao projeto solicitado.

Ao optar pela ressignificação, o cliente declara estar ciente de que o material original será fundido e processado de forma irreversível. Por esta característica de personalização extrema e pela alteração permanente da matéria-prima original, esta modalidade também não se enquadra no direito de arrependimento, não sendo passível de devolução ou estorno, uma vez que o bem foi criado especificamente conforme as suas diretrizes e especificações únicas.

 
 

3. Política de Troca (Erro ou Defeito de Fabricação)

Caso você receba um produto em desacordo com o solicitado ou identifique qualquer vício de fabricação, nossa equipe está à disposição para solucionar a questão com agilidade e compromisso.

Prazos para Solicitação:

Erro no Pedido: A solicitação deve ser realizada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Defeito de Fabricação: Respeitamos a garantia legal de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento do item.

Como Solicitar a Análise de Troca ou Reparo

Para iniciarmos a resolução do seu caso, siga o fluxo abaixo:

1. Início do Atendimento: O primeiro passo deve ser sempre via WhatsApp (16) 99784-8093. Lá, nossa equipe fará o acolhimento inicial e fornecerá as orientações necessárias para o envio da sua peça.

2) Formalização e Evidências: Após o contato inicial, pedimos que formalize a solicitação via e-mail ([email protected]). Neste e-mail, envie o número do seu pedido e anexe fotografias nítidas que demonstrem claramente a divergência ou o defeito relatado.

3. Análise e Solução: Assim que recebermos as informações, nossa equipe técnica avaliará as evidências enviadas. Caso a falha seja confirmada, daremos início ao procedimento de reparo ou troca prontamente, sem qualquer custo adicional para você.

Tratativa de Defeitos (Artigo 18 do CDC):

Após a formalização da reclamação e o retorno do produto à nossa oficina, a Ouro Art Ourivesaria dispõe de um prazo legal de até 30 (trinta) dias para realizar a análise técnica, constatar o defeito e efetuar o devido reparo.

Importante: A troca ou o reembolso não são imediatos após a chegada da peça; utilizamos este período para garantir que a solução técnica seja realizada com a qualidade e o cuidado que a sua jóia exige.

Limitações da Garantia Contra Defeito de Fabricação: Mau Uso

A garantia da Ouro Art Ourivesaria cobre exclusivamente vícios e defeitos de fabricação. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de mau uso, acidentes, contato com agentes químicos abrasivos, quedas, polimentos realizados por terceiros ou manuseio inadequado.

Conforme o Art. 12, § 3º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, o fabricante não é responsabilizado quando o dano decorre de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.

Sobre os Custos de Logística:

Em caso de defeito de fabricação: O frete de ida e volta para a análise e o reparo da peça é de nossa responsabilidade (sem custos adicionais ao cliente).

Em caso de mau uso: Caso a análise técnica identifique que a avaria foi causada por manuseio incorreto ou fatores externos, a Ouro Art Ourivesaria não arcará com os custos de reparo. Nestas situações, a responsabilidade pelo pagamento dos fretes (envio para a oficina e retorno ao cliente) será inteiramente do consumidor, bem como eventuais custos de manutenção que serão orçados à parte.

 
 

4. Condições Gerais para Trocas e Devoluções

Para que possamos processar qualquer solicitação de troca ou devolução, a peça deve ser devolvida exatamente nas mesmas condições em que foi recebida pelo cliente, sem sinais de uso e em perfeitas condições. A aceitação do item está condicionada à conformidade com os seguintes requisitos:

Integridade Física:

O produto não deve apresentar sinais de uso (como marcas de transpiração, manchas, sujidades ou odores), nem evidências de mau uso, tais como arranhões profundos, entortamentos, peças arrebentadas por puxões, oxidações, perda de pedras/acessórios, ou danos causados por quedas e batidas.

Condições de Recebimento:

É indispensável que a peça seja devolvida em sua embalagem original, acompanhada de todos os itens e acessórios recebidos originalmente, incluindo a etiqueta de identificação intacta e o Certificado de Garantia.

Modificações Não Autorizadas:

A joia não deve ter sido submetida a reparos, ajustes, polimentos ou modificações realizadas por terceiros, pois qualquer intervenção externa invalida a garantia e impossibilita a análise técnica da nossa oficina.

Exposição a Agentes Externos:

Não serão aceitas peças que apresentem danos decorrentes de exposição indevida a produtos químicos, cosméticos, cremes, perfumes ou agentes abrasivos que possam comprometer a liga do metal ou a qualidade das gemas.

Importante: Caso a peça recebida em nossa caixa postal não atenda a qualquer um dos critérios acima, a Ouro Art Ourivesaria reserva-se o direito de recusar a solicitação de troca ou devolução. Neste caso, o item será devolvido ao remetente, ficando os custos de frete sob responsabilidade do cliente.

 
 

5. Ajustes de Peças

Trocas por Erro de Medição:

Sabemos que a escolha da medida perfeita é fundamental para o conforto da sua joia. Cada peça é entregue seguindo rigorosamente as informações fornecidas pelo cliente no ato da compra.

Caso a peça seja entregue exatamente no tamanho solicitado, mas não sirva devido a uma medição incorreta, nossa equipe está pronta para realizar o ajuste. No entanto, o serviço de reajuste de peças produzidas sob medida não está coberto pela garantia de fábrica, portanto caso a peça necessite de ajustes decorrentes de uma escolha de medida inadequada pelo cliente, os custos operacionais do reajuste serão orçados e cobrados de acordo com a complexidade técnica e a especificidade de cada peça, sendo as despesas de frete (ida e volta) de inteira responsabilidade do cliente.

Como evitar erros e custos adicionais?

Em nosso site, disponibilizamos no Menu Principal uma seção dedicada ao “Guia de Medidas”. Nele, explicamos o passo a passo para uma medição segura, apresentando:

• Ferramentas ideais (aneleiras e bastões profissionais).

• Tabelas de conversão padrão ABNT.

• Dicas visuais para garantir que o tamanho informado esteja correto.

Dica de Ourives: Recomendamos fortemente que a medição seja feita com o auxílio de um profissional com as ferramentas adequadas. Evite métodos caseiros que podem gerar margens de erro, pois nosso compromisso é entregar a joia que você sonhou, ajustada perfeitamente ao seu dedo ou corpo.

 
 

6. Formas de Restituição de Valores

Após o recebimento da peça em nossa oficina em Miguelópolis-SP e a aprovação após análise técnica, a restituição dos valores ocorrerá conforme a modalidade de pagamento utilizada no ato da compra:

Cartão de Crédito:

Após a aprovação da devolução, nossa equipe enviará a solicitação de estorno à administradora do cartão em até 7 (sete) dias úteis. O prazo para a visualização do crédito na sua fatura é de responsabilidade da administradora, podendo variar de uma a duas faturas, dependendo da data de fechamento do seu cartão.

PIX e Boleto Bancário:

Após a aprovação da devolução, o valor será disponibilizado em até 7 (sete) dias na sua conta junto ao nosso intermediador de pagamento, onde você poderá realizar a solicitação de saque/transferência.

Como solicitar o seu estorno

Para garantir agilidade e transparência em seu atendimento, siga os passos abaixo:

1. Primeiro Contato (WhatsApp): Entre em contato conosco via WhatsApp (16) 99784-8093. Nossa equipe fará o acolhimento inicial e fornecerá as orientações necessárias para o envio da peça à nossa oficina.

2) Formalização e Evidências: Após o contato inicial, pedimos que formalize a solicitação via e-mail ([email protected]). No corpo do e-mail, informe o número do seu pedido e anexe fotografias nítidas que comprovem a necessidade da devolução.

3. Análise e Processamento: Assim que recebermos o item e a análise for concluída, daremos início ao processo de estorno, garantindo todo o suporte com a atenção e o carinho que a Ouro Art dedica a cada cliente.